Apae, uma luz …..

Presidente da Apae de Lages, Jorge Manfroi, acompanhado de parte da diretoria da instituição, esteve com o prefeito Antonio Ceron. De parte da Prefeitura estiveram o procurador Agnelo Miranda, o Auditor Ayrton Weber Xavier, secretária Odila Waldrich (Saúde) e o secretário Antonio Arruda. Na pauta esclarecimentos e busca de solução para o repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde, através da prefeitura, para a instituição                                                                     Uma das propostas  que será estudada, é a complementação aos serviços prestados com recursos próprios da prefeitura, para que ações que não estão sendo contabilizadas pelo Ministério da Saúde não deixem de serem prestadas.                                                                                                                                                        Setores da imprensa lageana ressaltam que, por desconhecimento ou maldade, segmentos apontam que ‘a prefeitura não quer repassar o dinheiro federal que vem para a Apae à entidade’.                                                                                 Uma afirmação dessas é tão criminosa quanto a hipótese da prefeitura fazer isso que lhe é atribuído deliberadamente. Há, portanto, um regramento que exige tal postura e o caminho está sendo a busca da solução, que demandará muita conversa.

Como votar para Senador

Os senadores tem mandatos de 8 anos e cada estado tem direito a 3 senadores. Ou seja, existem 81 ao todo no Brasil. Para evitar que o Senado tenha exatamente a mesma configuração durante oito longos anos, a cada eleição, os mandatos se alternam. Em uma eleição, ficam à disposição duas vagas de senador por estado  (no Brasil inteiro, 54), que será o caso nas eleições de 2018. Na eleição seguinte, quatro anos depois, apenas uma vaga é colocada em disputa por estado (ao todo, 27). Ou seja, este ano 2 vagas estão na disputa em cada estado, daqui a 4 anos será apenas 1 e assim sucessivamente.                                        É por isso que nesse ano você têm o direito de escolher 2 senadores para votar!

Prefeitura entrega escrituras

Os moradores do Bairro Divina Providência , foram beneficiados com a entrega definitiva das escrituras dos lotes onde moram. Foram 108 escrituras entregues e fazem parte do Programa Lages Minha Terra, que se propõe a regularizar a situação de varias famílias que residem em lotes em situação irregular.

Ação continua: Águas Limpas

1.ª Câmara de Direito Público do TJ/SC negou recurso interposto por Antônio Carlos Simas. Motorista do então prefeito de Lages, Elizeu Mattos, ele foi acusado de intermediar entrega de propina para superior. Através de um Agravo de Instrumento, Toninho, como ficou conhecido, pretendia anular decisão aqui da Comarca que aceitou denúncia promovida pelo Ministério Público e que incluiu sua participação no esquema de fraude em processo licitatório.                                                             De acordo com a peça acusatória do MP, ele atuava como elo entre a empresa prestadora do serviço e o ex-prefeito. Em sua defesa, o motorista alegou que as provas apresentadas no primeiro grau de jurisdição eram inválidas, pois oriundas da ação penal que tratou da fraude na licitação, na chamada prova emprestada. Acrescentou, ainda, que não agiu com dolo ou culpa, pois apenas cumpria ordens de superiores hierárquicos.                                                           O MP sustentou que ficou comprovada sua participação no esquema, a partir de imagens de câmeras de vídeo em que aparece carregando pagamento de propina. Os argumentos não foram acolhidos pelos membros da 1ª Câmara de Direito Público. Em seu voto, o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, destacou que na primeira instância houve a devida separação das ações que sabidamente não seriam exitosas daquelas carregadas de indícios de improbidade.                                                                                                                                        “A jurisprudência do STJ tem asseverado que ‘é suficiente a demonstração de indícios razoáveis de prática de atos de improbidade e autoria, para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público”. Essa decisão não condena Simas. Apenas nega a anulação pretendida e determina a sequência do processo na Comarca de Lages.

Novo Plano Diretor

“Está sendo elaborado cuidadosamente. Tudo porque depois de sancionada a lei não vai haver canetaço. Será um novo Plano Diretor sem jeitinho”.

Prefeito Ceron já dava as tintas lá no primeiro semestre deste ano do que seria o conjunto de normas e regras que compõe o novo Plano Diretor de Lages. Elaborado seguindo a legislação federal, ouvindo a comunidade através de audiências públicas e também entidades e instituições, o regramento estabelece o que pode e o que não pode em termos de construções e operacionalização de estabelecimento em áreas específicas da cidade.                                                                                                                              Depois da sequência de discussão com comunidade e entidades e tramitação na Câmara de Vereadores, depois da aprovada essa atualização que é feita a cada 10 anos, o teor da lei foi sancionada pelo prefeito Ceron. O conjunto de regras está à disposição da coletividade, até para que ninguém planeje abrir um estabelecimento comercial em determinado local e, diante da impossibilidade, alegue desconhecer o impedimento. Está tudo no papel e à disposição. (EV).

Cuidado Na Faixa

Todo cuidado é pouco ao se atravessar na faixa de pedestres. A cada dia aumentam os pedidos de lombadas físicas junto ao poder público, pois as faixas não adiantam mais. Em março deste ano a Prefeitura fez uma campanha publicitária de respeito no trânsito, mas não adiantou muito. É impressionante o desrespeito dos motoristas com a sinalização de trânsito. Tente atravessar uma faixa branca. Quase impossível, pois parece que os motoristas ao verem alguém na faixa, aceleram ao invés de pisar no freio.                                                                             Semana passada um médico foi atropelado no centro e ontem foi a vez de nosso colega jornalista Paulo Derengoski ser atropelado em frente da catedral. Diariamente pessoas são atropeladas nos bairros. A lombada física, último recurso, é oriunda dos tempos da ditadura militar, pois teve origem em frente aos quartéis e depois esta praga se espalhou. Mas fazer o que? Vamos lutar contra os motoristas mal educados que fazem de seus veículos uma arma. Educação neles. Tem a famosa frase: que conhecer o grau de cultura de um povo olhe a altura da torre da igreja e veja o número de lombadas….