Querem Festa

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.                                                          Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar crê que a alteração na regra pode ajudar a combater o desencanto da população com a política. O partido, sobretudo no Rio, têm forte penetração na classe artística. Porém, o deputado afirma que contestar a proibição não tem como objetivo um benefício eleitoral.
A proibição de apresentações artísticas em atos de campanha passou a valer em 2006, em lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto diz que é proibida “a realização de showmício de evento assemelhado para a promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com finalidade de animar comício e reunião eleitoral”. O mesmo artigo também veda a distribuição de brindes para eleitores e a colocação de outdoors.

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