Candidato é multado

O candidato ao Senado Jorginho Mello (PR) e a coligação dele, a “Santa Catarina quer mais”, foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) em R$ 100 mil pela veiculação de uma propaganda contra o também candidato a senador Raimundo Colombo (PSD). Ainda cabe recurso da decisão. 

A condenação ocorreu após o descumprimento de uma decisão do tribunal, que aceitou pedido da coligação de Colombo para que fossem retiradas da programação as inserções de Jorginho com críticas ao pessedista. A peça de 30 segundos resgata a propaganda eleitoral de Colombo quando candidato ao governo em 2010, em que dizia que a saúde deveria ser prioridade número um, dois e três, e a contrapõe notícias sobre problemas na área.

O vídeo foi retirado não pela crítica, mas por falta de menção de autoria. A multa estipulada em caso de nova exibição era de R$ 50 mil, e a inserção foi veiculada

mais duas vezes depois dessa proibição.

A assessoria do candidato Jorginho informou que será feito recurso contra a decisão, “uma vez que a multa foi em razão de não termos retirado do ar a propaganda, sendo que, em todas as eleições anteriores, o Tribunal intimava a própria emissora para cessar a propaganda irregular, meio disponível de acordo com o art. 9º da Resolução n. 23.547/2017. Até mesmo porque as coligações e candidatos não detêm os meios técnicos capazes de cessar imediatamente a veiculação de propagandas, sendo tal controle exclusivo das emissoras”.

Em relação ao valor da multa, a assessoria disse que é completamente desproporcional e não encontra amparo na legislação, e por isso haverá pedido pela redução no mesmo recurso, caso a condenação seja mantida.

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