Parque de São Joaquim

Carmen federalA Câmara dos Deputados aprovou , o substitutivo ao PL 4589/2001 (originário do Senado Federal), do deputado Antônio Carlos, que trata da demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, após acordo coordenado ontem pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) que deu urgência à apreciação da matéria.

A demarcação do Parque de São Joaquim é uma reivindicação de anos da sociedade catarinense, especialmente das entidades e lideranças da Serra Catarinense . Embora tenha sido criada em 1961, a área passou todos esses anos sem uma regulamentação pelo governo federal.

A matéria segue para sanção presidencial. O prazo para a sanção é de 15 dias. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, este será tido como sancionado tacitamente.

 

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